“Somos cinco irmãos e a gente não se fala.”
Sem acordo, quem decide é o juiz. Antes disso, vale tentar um acordo: quando ele sai, tudo pode voltar para o cartório.
Dra. Maria Vitória RosaAdvogada de inventário
O inventário da sua família, sem enrolação.
Sempre que der, pelo cartório: semanas em vez de anos. Online em todo o Brasil e presencial em Toledo/PR.
- Online
- em todo o Brasil
- 93.721
- OAB/PR
- “Meu pai faleceu e deixou uma fazenda.”
- “Somos cinco irmãos e a gente não se fala.”
- “A casa nunca foi passada pro nosso nome.”
- “Quanto custa um inventário?”
- “Minha mãe morreu faz dez anos e ninguém fez nada.”
Cada família chega com uma frase.
E cada frase tem um caminho. Estas são as que mais aparecem por aqui.
“Todo mundo concorda, só queremos resolver.”
Dá pra fazer em cartório (é o chamado inventário extrajudicial), por escritura, sem processo. Costuma ser o caminho mais rápido.
“Minha mãe morreu faz dez anos e ninguém fez nada.”
Ainda dá pra fazer. O inventário não prescreve, mas pode haver multa sobre o imposto, dependendo do estado.
“A casa nunca foi passada pro nosso nome.”
Inventário atrasado ou usucapião. Se o imóvel nunca teve escritura, a usucapião também pode ser feita em cartório.
Casa ou fazenda sem escritura tem saída.
Chama usucapião. Cumpridos os requisitos, dá pra fazer direto no cartório: é a usucapião extrajudicial.
Hoje
“A casa é nossa há trinta anos, mas nunca teve escritura.”
Com a usucapião
O imóvel registrado no nome de vocês.
- Tempo de posse de 5 a 15 anos, conforme o caso.
- Posse sem briga: se alguém contesta, vira processo na Justiça.
- Planta e memorial de engenheiro ou agrimensor. Na área rural, pode precisar de georreferenciamento.
Quanto custa um inventário?
Depende de quatro contas. Nenhuma delas é segredo, e você sabe de todas antes de começar.
Pedir orçamento
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O imposto
O ITCMD é estadual e costuma ser a maior parte da conta. É um percentual sobre o valor dos bens, definido por cada estado.
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O cartório ou a Justiça
A escritura do inventário extrajudicial, no cartório, ou as custas do processo seguem uma tabela do estado, que muda conforme o valor dos bens.
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O registro
Depois da partilha, cada imóvel é registrado no nome de quem herdou. Também tem tabela própria.
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Os honorários
Combinados antes, por escrito, tendo como referência a tabela da OAB/PR.
Extrajudicial, em cartório
costuma levar semanas
Na Justiça
pode levar anos
Do primeiro “oi” ao imóvel no seu nome.
O caminho é quase sempre o mesmo. O que muda é quanto tempo cada parte leva.
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Conversa
Você conta o que aconteceu, por WhatsApp ou vídeo, e sai sabendo qual caminho cabe e quanto custa.
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Documentos
Certidão de óbito, documentos da família e dos bens. Você recebe a lista certa, e o que faltar a gente busca junto.
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Imposto
O ITCMD é calculado e declarado na Receita Estadual. A partilha só sai com ele pago.
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Escritura
Em cartório, todos assinam a escritura. Na Justiça, o juiz homologa a partilha.
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Registro
A partilha vai para o Registro de Imóveis, e o bem passa para o nome de quem herdou.
Pós-graduada em Direito Tributário. Faz diferença aqui: o imposto costuma ser a maior conta do inventário.
Prazer, Maria Vitória.
Advogada, com atuação dedicada a inventários e partilhas. Atendo famílias do Brasil inteiro pela internet e, em Toledo/PR, também presencialmente.
- Português, não juridiquês. Cada passo explicado antes de acontecer.
- Preço combinado antes. Honorários por escrito, sem surpresa no meio do caminho.
- Quem atende sou eu. Do primeiro “oi” à escritura, você fala direto comigo.
Perguntas que chegam toda semana.
Não achou a sua? Manda do jeito que vier, que eu respondo.
Falar no WhatsApp
- Qual é o prazo para abrir o inventário?
- Dois meses a partir do falecimento. Se já passou, ainda dá pra fazer: o inventário não prescreve, mas alguns estados cobram multa sobre o ITCMD pelo atraso.
- Inventário extrajudicial, em cartório, precisa de advogado?
- Sim. A lei exige advogado também no inventário extrajudicial, feito em cartório, e pode ser o mesmo para todos os herdeiros.
- Dá pra fazer em cartório com herdeiro menor de idade ou com testamento?
- Em muitos casos, sim. Desde 2024, uma resolução do CNJ permite o inventário em cartório nessas situações, cumpridas algumas condições. Vale olhar o seu caso.
- Os herdeiros precisam estar na mesma cidade?
- Não. Cada um pode assinar de onde estiver, inclusive por videoconferência, pela plataforma e-Notariado.
- A pessoa morava em outro estado. Dá pra fazer daqui?
- Sim. Em cartório, a escritura pode ser feita em qualquer cartório de notas do país, não importa onde a pessoa morava nem onde estão os bens.
- E se um herdeiro não quiser participar?
- Sem a concordância de todos, o inventário vai para a Justiça. Lá, o herdeiro é chamado no processo, e ele segue mesmo que essa pessoa não apareça.
- Dá pra vender um imóvel antes de terminar o inventário?
- Direto, em regra, não. Dá pra pedir autorização ao juiz ou ceder os direitos da herança por escritura, mas cada caminho tem riscos. Converse antes de fechar negócio.